Sophie Alcorn, renomada advogada especialista certificada em Direito de Imigração e Nacionalidade com sede no Vale do Silício, Califórnia, aborda as questões levantadas por uma empresa de consultoria chamada “Hopeful HR” sobre as atualizações do processo PERM para 2024. Uma certificação trabalhista permanente emitida pelo O Departamento do Trabalho (DOL) permite que os empregadores contratem trabalhadores estrangeiros de forma permanente nos Estados Unidos. A empresa, que atende principalmente startups de tecnologia, busca informações sobre as mudanças mais recentes no processo PERM. Em sua resposta, Alcorn fornece uma visão abrangente do processo PERM alterado, detalhando como ele afeta explicitamente as startups de tecnologia e as etapas que elas precisam seguir para aplicações bem-sucedidas. Ela enfatiza a importância de se manter atualizado com os regulamentos e diretrizes mais recentes para garantir um processamento tranquilo e evitar possíveis penalidades resultantes do não cumprimento.
Papel dos advogados de imigração
Alcorn começa por estender as saudações de Ano Novo à empresa e expressa o seu entusiasmo para o próximo ano no que diz respeito às mudanças na política de imigração. Ela destaca a necessidade de discutir o intrincado processo PERM, prazos, riscos potenciais e soluções alternativas com um advogado de imigração, dependendo do cenário de contratação da empresa e do status de imigração do funcionário. À luz das mudanças recentes, a Alcorn enfatiza a importância de se manter atualizado e preparado para se adaptar às novas políticas e requisitos que podem afetar tanto as empresas como os funcionários. Além disso, ela incentiva os empregadores a permanecerem vigilantes e a comunicarem ativamente com os seus advogados de imigração para garantir um processo de contratação tranquilo e compatível para talentos estrangeiros.
Estado Atual do PERM
Para fornecer informações básicas, Alcorn descreve o estado atual do PERM. O Departamento do Trabalho dos EUA (DOL) concede a certificação trabalhista PERM como o passo inicial para empresas que patrocinam funcionários atuais ou potenciais para um diploma avançado ou green cards de habilidade excepcional ou green cards para trabalhadores profissionais. O objetivo principal do processo PERM é salvaguardar os salários dos trabalhadores americanos e garantir que quaisquer trabalhadores norte-americanos elegíveis e disponíveis tenham acesso ao emprego antes de um green card ser emitido ao candidato. Para atingir este objetivo, os empregadores devem demonstrar que conduziram um processo de recrutamento minucioso, notificando e considerando trabalhadores norte-americanos para o cargo disponível. Este processo inclui garantir que os requisitos do empregador para o trabalho sejam justos e imparciais, permitindo que os trabalhadores domésticos se candidatem e recebam a devida consideração antes de oferecerem o cargo a um cidadão estrangeiro.
Requisitos Gerais para Empregadores
Existem requisitos gerais que os empregadores devem seguir no processo PERM:
1. Obtenha uma determinação salarial vigente do DOL.
2. Testar o mercado de trabalho anunciando o emprego e recrutando trabalhadores norte-americanos.
3. Documentar e avaliar as respostas recebidas dos potenciais candidatos durante o processo de recrutamento, garantindo um procedimento de seleção justo e transparente.
4. Preencha e envie o Formulário ETA 9089, que fornece informações sobre as funções do trabalho, requisitos, salário oferecido e esforços de recrutamento do empregador, ao DOL para revisão e aprovação.
5. Envie um pedido de certificação de trabalho (Formulário ETA 9089) ao DOL.
6. Após receber a aprovação, o empregador deve apresentar um Formulário I-140, Petição de Imigrante para Trabalhador Estrangeiro, junto aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
7. Após a aprovação do Formulário I-140, o trabalhador estrangeiro pode proceder à apresentação do seu pedido de ajustamento de estatuto (Formulário I-485) ou processamento consular.
8. É fundamental preencher com precisão estes formulários e fornecer todos os documentos necessários para evitar atrasos ou complicações na obtenção de residência permanente para o trabalhador estrangeiro.