Com todas as ferramentas à nossa disposição hoje em dia, existe a liberdade e o poder de usar a IA para criar o que quisermos, mas o surgimento de inúmeras e intrincadas questões jurídicas abundam com esse uso. Acima de tudo, os direitos autorais deveriam proteger a produção de IA? Se for verdade que a produção de IA deve ser protegida pelo criador, quem se torna o proprietário? Alguns disseram que a IA precisa ser de código aberto e ter zero direitos autorais para qualquer saída. Outra opinião é que, se a IA não consegue sentir ou sentir, então não pode ser protegida por direitos autorais; em vez disso, a pessoa que trabalhou na IA poderia então proteger os direitos autorais do material. No entanto, se a IA começar a sentir, então a IA começa a redigir.
O sentimento sobre este tipo de questão é longo e variado, com discussões acaloradas por todos os lados. Comentários, discussões e as leis sobre como governar esta questão provavelmente permanecerão conosco nas próximas décadas.
Como a lei decidirá o resultado do trabalho protegido por direitos autorais?
Agora, romances podem ser criados em dias, músicas podem ser produzidas mais rápido do que você pode tocá-las e desenhos podem ser feitos em segundos, tudo graças a sistemas generativos de IA como ChatGPT, GPT-4 e Dall-E 2. Esses sistemas são baseados em grandes modelos de aprendizado de máquina que amostraram e remixaram o cânone dos trabalhos publicados.
Surgem estas e outras questões instigantes que trazem à tona algumas considerações desafiadoras relacionadas aos direitos autorais. Atualmente, os resultados da IA não podem ser protegidos por direitos autorais. Isso é apropriado? Nesse caso, quem deveria possuir os direitos autorais – o usuário, o fornecedor de IA ou os indivíduos cujo conteúdo a IA foi treinada? Ou damos direitos autorais a cada um deles?
Outras questões podem ser: como nós (ou a lei) determinaremos se alguém usou IA para sua arte/palavras/ou música? Apenas pedir transparência pode não funcionar. Na verdade, o desenvolvimento de software necessitará de proteção de direitos autorais para o próprio software, mas haverá um contrato entre um autor, a IA e seu desenvolvedor? E quem será responsável pelos erros?
Algo pode ser criado usando IA, mas a nova expressão de uma ideia seriam os autores, e as expressões resultantes precisariam ser protegidas por direitos autorais. Mas poderá um grande volume de informação ou produção de um criador, criado através de um sistema de IA, produzir uma quantidade esmagadora e intransponível de dados a serem tratados, encerrando assim a criação humana em curso?
Estas e outras ideias e questões irão sem dúvida atormentar a raça humana durante algum tempo no futuro.
